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Por Natan Fontes
natanfontes@pojucanamira.com.br

A Prefeitura de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, decretou (Decreto Municipal 97/2020) a proibição do acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifício em todo território municipal, seja espaço público ou privado. A decisão entrou em vigor quando publicada, ou seja, ontem, quinta-feira (18) e terá validade enquanto durar a situação de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus.

De acordo com a administração municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SESPUMA) fica autorizada em nome do poder de polícia inerente à Administração Pública (art.78 do Código Tributário Nacional), a fazer remoção e confisco de fogueiras montadas nas vias públicas, assim como fogos de artifícios em posse dos munícipes. 

Em caso de descumprimento do decreto a Polícia Militar poderá acessar ser acionada para coibir a ação do munícipe; este poderá responder civil, administrativamente e/ou penalmente.

Outras cidades também proibiram fogueiras
Assim como Pojuca, a Prefeitura Municipal de Catu também decretou na última quarta-feira (17) a proibição de fogos e fogueiras na cidade, decreto número 359/2020. Já São Sebastião do Passé além da proibição decretou outras ações emergenciais na cidade.